Consulta pública sobre aprendizagem profissional segue até o dia 28 de janeiro

Com objetivo de incluir de forma participativa, a sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro. Ou seja, os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país.

A proposta trata-se de uma nova portaria sobre a aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadoras, dos programas, dos cursos e dos aprendizes.

A minuta da portaria  a ser assinada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia visa atualizar a Portaria 723/2012.

A ideia é trazer à legislação disposições que promovam o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividade. Além disso, busca conferir maior segurança jurídica e desburocratização para a aprendizagem profissional.

Como posso participar?

Os cidadãos podem enviar contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de formulário disponível no portal do Ministério da Economia até o dia 28 de janeiro de 2021. Saiba mais em AQUI!!!

Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] dentro do prazo indicado.

Vale destacar que as contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e publicadas no site da pasta. Já as sugestões enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Com informações do Ministério da Economia e imagens de Agência Brasil, CNI, José Paulo Lacerda

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