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Inglaterra anuncia “Direito de Regenerar” para terrenos e edifícios abandonados serem úteis

Com objetivo de transformar edifícios e terrenos abandonados em casas e bens comunitários, o novo “direito de regenerar” foi anunciado no último dia 16 de janeiro, por meio do secretário de habitação, Robert Jenrick MP, na Inglaterra.

Em outras palavras, a idéia é que o público poderá converter terrenos baldios e edifícios abandonados em novas casas ou espaços comunitários, isso permitirá que o público exija que os conselhos e o setor público vendam terras e ativos não utilizados.

A iniciativa visa propor que o público tenha direito de preferência na compra de terras não utilizadas na Inglaterra e assim os terrenos a serem vendidos, salvo se houver uma razão convincente para que não seja.

Para tanto tornar mais simples, rápido e fácil para o público transformar terrenos baldios e edifícios abandonados em casas, empresas ou espaços comunitários.

O anúncio também se baseia em medidas que o governo está tomando para regenerar áreas urbanas em toda a Inglaterra, incluindo o incentivo aos conselhos em áreas urbanas para que planejem mais casas e aproveitem ao máximo as áreas abandonadas.

consulta iniciou no dia 16 de janeiro e termina em 13 de março. Para saber sobre como obter o direito de contestar, em Clique AQUI!!!

Outras informações acesse o site do GOV.UK.

Laura Arruda Online